Japanese International Cooperation Agency (JICA)
Depois de, aproximadamente, oito anos de negociações e da assinatura do contrato, em 2010, o Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina, via financiamento da CASAN com a Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), no valor de R$ 404 milhões, começou a sair do papel e entrar na sua fase de trabalhos práticos a partir de abril de 2012.
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| ETE - Lagoa da Conceição em Florianópolis | ETA - Criciúma |
Uma Licitação Pública Internacional da CASAN definiu o Consórcio Catarinasan, formada por duas empresas brasileiras e duas japoneses para fazer o trabalho de consultoria especializada para revisão e atualização dos projetos de implantação e expansão da rede de esgotos nos municípios contemplados: Florianópolis, Balneário Barra do Sul, Bombinhas, Penha e Piçarras.
O consórcio é integrado pelas empresas nacionais Engevix Engenharia S/A, Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda e pelas japonesas Chuo Kaihatsu Corporation e Nippon Koei Co Ltd.
A atual etapa será desenvolvida até o final de 2012. A partir do início de 2013, será feito o processo de licitação das obras que tem prazo de 03 (três) anos para serem concluídas, ou seja, até o início do ano de 2016. Será mais uma importante e histórica etapa na evolução do setor de saneamento da CASAN e de Santa Catarina.
INVESTIMENTOS - Do total dos recursos de R$ 404 milhões da agência japonesa, com a devida contrapartida da CASAN, o município de Florianópolis receberá cerca de 80% dos investimentos, a serem aplicados em obras de esgoto nas praias de Ingleses, Lagoa da Conceição, Pântano do Sul e Ribeirão da Ilha, além dos bairros João Paulo, Monte Verde e Saco Grande e nas chamadas bacias insulares.
A outra parte dos recursos está previsto para ser aplicado nos municípios de Balneário Barra do Sul, Bombinhas, Penha e Piçarras, no litoral Norte. Ao todo, serão instaladas e ampliadas 08 estações de tratamento de esgoto, 66 estações elevatórias, juntamente com 529 quilômetros de extensão de tubulações de esgoto, beneficiando cerca de 340 mil habitantes.
Os recursos da JICA fazem parte de um montante aproximado de R$ 1,5 bilhão que a CASAN pretende investir até 2017 na ampliação do percentual de cobertura de esgoto sanitário na sua área de atuação de 204 municípios de Santa Catarina, passando dos atuais 16% para 45%. Além dos R$ 404 milhões do financiamento japonês, o restante dos recursos virá de outros financiamentos internacionais como da Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD), em andamento, além de verbas federais em fase de liberação via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) e recursos próprios da empresa.
Investimento por municípios:
Florianópolis - R$ 148.018.327,48
Balneário Barra do Sul - R$ 37.456.408,64
Bombinhas - R$ 14.497.834,60
Penha - R$ 54.896.319,34
Piçarras - R$ 29.261.072,51
Benefícios do Programa de Saneamento Ambiental de SC - JICA
- Melhoria da saúde da população e redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças;
- Redução dos níveis de poluição do meio ambiente, em especial dos mananciais de águas superficiais e subterrâneas;
- Melhoria da imagem institucional dos municípios;
- Redução dos custos no tratamento de água por abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos mananciais);
- Melhoria do potencial produtivo da população;
- Melhoria da atividade da maricultura e dinamização da economia e geração de empregos durante (mão de obra) e após as obras de saneamento;
- Eliminação de poluição estética-visual e desenvolvimento do turismo;
- Eliminação de barreias não-tarifárias para os produtos exportáveis das empresas locais.
Adutora de Água Bruta Pilões - Sistema Integrado da Grande Florianópolis
